NA OCA
Trata do modo de vida das populações indígenas, seus conhecimentos e visões acerca do mundo, cultura e religião, oriundas de ocupações seculares das terras amazônicas, cultivando seu equilíbrio ecológico.
Originários de uma aldeia localizada no igarapé Apituã, o povo Banawá é um dos menos conhecidos e estudados do Brasil. Após anos de invasão nas suas terras por seringalistas e madeireiros, sua declaração como território indígena ocorreu em maio de 1992 e anos depois a região foi demarcada. Possuem forte relação com os Jamamadi, vivendo na mesma região e compartilhando diversos aspectos culturais. História A primeira aldeia dos Banawá era localizada no igarapé Apituã, próximo às margens do Rio Purus. Posteriormente surgiram outras aldeias, incluindo no Igarapé da Lata, por onde, por intermédio dos Jamamadi, era exportada a copaíba, e sendo esse o primeiro contato dos Banawá com a sociedade nacional. Durante a época da borracha, a região do Purus foi ocupada e explorada por diversos seringueiros e trabalhadores não-indígenas, que recebiam incentivos e patrocínios do Estado para o deslocamento e a extração no local, invadindo territórios indígenas que não possuíam amparo algum até então. A invasão violenta ocasionou diversas mortes e expulsões. A população indígena da região do Juruá-Purus, que era uma das maiores da Região Amazônica na época, diminuiu consideravelmente. Aspectos culturais De acordo com Luciene Pohl, Doutoranda e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Amazonas, a distribuição de cerca de 150 Banawás é feita em quatro aldeias. A aldeia principal está instalada no alto do Igarapé Banawá, comportando cerca de 70% da população. As três aldeias restantes contam com uma parcela de 10% da população, cujos moradores são afastados por não seguirem os princípios da aldeia principal: na Aldeia Cachimbo moram dois irmãos que bebem muito, na Aldeia Apituã mora a família de um indígena que matou um parente, na Aldeia Paraíba residem aqueles que se relacionaram com não indígenas, e os que possuem conflitos com os moradores da aldeia principal. Apesar da fixa localização atual, os Banawás têm um passado nômade, e se deslocavam de tempos em tempos na região entre os rios Purus e Piranha, motivados por conflitos entre si e por acusações de feitiçaria. Quando ocorre o falecimento de um Banawá é realizado o enterro dos corpos em sepulturas próximas às aldeias. Há o costume de deixar as armas e oferecer ao finado alimentos e oferendas durante os dias após o sepultamento, até o momento em que a alma abandone o corpo físico. Além disso, existem dois momentos onde ocorre a exclusão temporária do convívio social na Aldeia: durante a iniciação dos pajés e quando as meninas têm a menarca. A língua Banawá pertence à família linguística Arawá assim como os outros habitantes da região localizada no médio rio Purus: os Deni, Jamamadi, Jarawara, Kanamati, Sorowaha, Hi Merimã, Paumari e Kulina. Os cultos protestantes realizados por missionários ou pelo pastor indígena é feito em Banawá. A Bíblia utilizada na igreja local é uma adaptação ilustrada feita por voluntários da igreja coreana MyungSungChurch. A produção dos Banawás é baseada na agricultura, caça, pesca e coleta. Os produtos que mais são cultivados são macaxeira, banana, abacaxi, pupunha, mandioca e cana de açúcar, com foco na produção de mandioca. Os Banawás possuem notável habilidade de caça, e para isso utilizam ferramentas como arco, flecha e espingarda. Alguns dos animais apreciados para consumo são a anta, o caititu e as aves como arara e nambú. Os produtos mais extraídos nas aldeias são a palha, andiroba, castanha e o óleo de copaíba.
Autora: Beatriz Farias
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Antes mesmo de o sol beijar sua janela, Tiago Moraes, originário do povo Desana, já está de pé, às 4 horas da manhã. Rumo ao seu trabalho nas Lojas Bemol, o estudante indígena coloca a sua máscara devido ao novo (a)normal, pega o seu ônibus e se lembra de, como em outros tempos, essa atividade soava complexa, como um quebra-cabeça de milhares de peças que ele precisava montar. "A dificuldade do aluno indígena para chegar na universidade é chegar — literalmente" diz ele, através de áudios longos, no WhatsApp, que precisou gravar, igualmente, no transporte público. O universitário comenta como foi estressante se mudar para Manaus, aos 18 anos, para cursar Licenciatura de Computação na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Diante de uma cidade grande, ele se deparou com um mundo arisco e uma metrópole com a qual ele tinha nenhuma afinidade, e que deveras se diferencia de Novo Airão, seu município natal.
A saudade de sua comunidade o visitava, regularmente, em um local simples e alugado, que dividia com sua irmã, no bairro de Petrópolis. Muitas vezes, a nostalgia nem sequer batia à porta e optava por arrombá-la. Cabia a ele juntar os destroços de memórias genuínas que o transportam para pescarias e mergulhos no Rio Negro ou para o abraço leal de sua mãe. O sentimento de solidão foi, por muito tempo, sua única companhia — especialmente em meio a um espaço acadêmico ausente de representatividade indígena. Grande parte dos colegas de curso de Tiago são brancos, de classe média ou alta. Tiago padecia ao perceber, com seus olhos astutos, o racismo estrutural e institucional, bem como a desigualdade nos corredores nos quais precisava percorrer para receber o diploma. Não existiam pessoas próximas, em sua faculdade, capazes de compreender o que era ser indígena e estudante. O jovem de 23 anos, aos bocados, observou-se invisibilizado, e não teve ajuda para se estabelecer naquele local. Precisou se aventurar, em terras desconhecidas, sem mapas. A coragem era sua única bússola. Em meio às dificuldades, a esperança se impôs. Abandonar aquele percurso significava se render a um sistema que não o queria caminhando pelas estradas de pedras que nos transporta à educação transformadora. O jovem persistiu. A partir do quarto semestre do curso, Tiago conheceu o grupo Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas (MEIAM) que, conforme seu estatuto, “é uma entidade civil sem fins lucrativos, apartidária, sem vínculos com instituições religiosas e representativa dos estudantes indígenas do Amazonas” (art. 1), criada em 1989. Além de apoiar os estudantes na sua busca por continuidade escolar, em especial, no acesso ao ensino superior, a organização apoia estudantes na carreira escolar, em especial, no acesso ao ensino superior, e busca articular alunos indígenas da cidade de Manaus entre si e com suas aldeias e localidades de origem. Uma das finalidades do MEIAM, é estimular a participação dos estudantes no movimento indígena mais amplo, na luta por seus direitos. Graças ao MEIAM, estar sozinho se tornou, para Tiago, uma lembrança melancólica de um período labiríntico. Ao invés de se sentir desajustado, ele compreendeu a importância de ocupar o ambiente universitário. Por meio do encontro com seus iguais, ele assimilou a importância de lutar para que as diferenças não mais os oprimissem. Os estudantes indígenas precisavam assumir os pódios de suas narrativas. Só assim conseguiriam remar contra uma grande maré que os afoga e subjuga desde a época em que os europeus cruzaram nossas águas. A Lei de Cotas A Lei nº 12.711, conhecida como Lei de Cotas, aprovada em 2012, propiciou aumento significativo de pessoas indígenas nas instituições de ensino brasileiras. Tiago é uma delas, conseguiu ser aprovado no vestibular da UEA. De acordo com dados do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), em 2018 (versão mais recente do levantamento), foram 57.706 indígenas matriculados, 0,68% do total, representando um crescimento de 695% em relação a 2010, ano anterior à criação da lei, quando eram 7.256. Muitos indivíduos brancos, contudo, aproveitam a ineficiência dos comitês de heteroidentificação para burlar a legislação. Em 2018, um levantamento do jornal O Estado de São Paulo mostrou que 72% das denúncias de fraude nas matrículas de estudantes no sistema de cotas raciais, da Região Norte, partiram de Manaus. Pandemia e dupla jornada Tiago, com sua voz surpreendentemente serena para um contador de histórias nada fáceis, expõe, ainda, que se entrar na universidade faz parte de um combate, permanecer nela também é uma guerra, principalmente devido ao método de ensino remoto implantado em razão da ascensão do Covid-19. Seu contexto contém uma ironia áspera: mesmo sendo estudante de computação, ele não possui condições financeiras suficientes para portar um computador. Sem Wi-Fi, ele recorreu ao celular para participar das aulas virtuais. Devido às dificuldades econômicas acentuadas pela pandemia, a irmã de Tiago precisou retornar a Novo Airão. As contas não fechavam. O menino se viu forçado a trabalhar para poder (sobre)viver. Com a dupla jornada, a rotina se materializou em tijolos que o nosso protagonista precisou carregar nas costas. Tiago sai às 5 horas de sua residência, chega no trabalho às 8 horas, e só pode deixar o posto às 18 horas. Ao chegar em casa, assiste às aulas e revisa conteúdos de madrugada. Dorme, no máximo, 4 horas por dia. "O ensino superior no Brasil para indígenas tenta ser igual para todos, mas isso é algo distante da realidade. A desigualdade existe. Não queremos que seja igual para todos. Queremos equidade e que todos possam ter o mesmo acesso de diferentes formas." Como relembrado por Tiago, equidade se destaca perante à igualdade porque habitamos em uma sociedade plural e heterogênea, onde inúmeros indivíduos ocupam diferentes locais sociais, que variam no que tange às oportunidades. A jornalista Nana Queiroz aborda em seu livro, Presos que Menstruam, essa temática ao afirmar que “A igualdade é desigual quando se esquecem as diferenças." Ainda não existem dados que medem o impacto da pandemia nos estudantes indígenas. Porém, tratando-se de mortes consequentes do coronavírus, podemos nos basear em dados da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), que afirmam que o Amazonas é o estado com mais registros e óbitos de indígenas por Covid-19 dos nove estados da Amazônia Legal. Impressionada e ferida ao me deparar com o paradigma que arrastou Tiago para árduos itinerários, perguntei a ele o que o motiva a resistir. Ele respondeu que seu sonho é levar tecnologia para sua comunidade, e que deseja formar novos profissionais por lá. A pesquisadora Rita Floramar argumenta em sua dissertação A universidade federal do Amazonas e o acesso dos povos indígenas ao ensino superior: desafios da construção de uma política institucional que, nesse aspecto, o movimento indígena não foge de encarar a luta em duas dimensões: a reivindicação básica da universidade como um bem a ser adquirido (e assegurado constitucionalmente) e a universidade como possibilidade de ser um instrumento em que indígenas possam encontrar meios que sejam indispensáveis à sobrevivência desses povos — na atual situação de contato — em um mundo capitalista. Tiago Moraes anseia se formar para informar e almeja criar projetos, fornecendo legado para seu povo. Ele quer que o seu lugar no mundo cresça. Não tenho dúvidas de que ele irá conseguir. Sua potência, seu dinamismo e sua habilidade de se reinventar é sua herança imperecível, proveniente dos que vieram antes dele. Escrever a respeito do acesso superior do indígena no Brasil e entrar em contato com vivências como as de Tiago é algo que nos faz suspirar. São sussurros que atropelam o futuro e representam as consequências de um passado que é presente. Como nos dizeres de Lima e Hoffman, em Além da Tutela: Bases para uma nova Política Indigenista III, não é possível reverter os 500 anos de colonialismo e dizimação, nem a baixos custos, nem da noite para o dia. Autora: Vitória Elisa Freire A Constituição Federal de 1988 foi fortemente marcada por ser o primeiro texto constitucional da história de nosso país a reservar um espaço especial para tratar de questões inerentes ao tema indígena. Porém, apenas em 2012, 22 anos após a publicação do texto original, uma resolução adicionada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) permitiu com que indígenas de todo país pudessem enfim utilizar oficialmente seus nomes étnicos em seus respectivos registros civis. No geral, essas mudanças, mesmo que articuladas com um atraso considerável, foram extremamente necessárias para fortalecer a preservação da cultura indígena. Sobretudo quando analisamos a resolução mais recente citada, pois dá ainda mais oportunidades para um povo historicamente oprimido de se afirmar diariamente. Essas constatações não significam, exatamente, que a necessidade de autoafirmação de seus nomes étnicos por parte das etnias indígenas precisou ter a aprovação civil como motivo para ser praticada com frequência, pelo contrário, a autoafirmação se faz presente para os povos indígenas desde que os colonizadores decidiram tomar pra si seus espaços. Os Kaxuyana, por exemplo, possuem todo um contexto particular por trás de seu nome étnico que esbarra em questões não tão convencionais. Os Puhreno, agora autodenominados Kaxuyana, preferiram se apropriar desse nome em homenagem ao local onde passaram a habitar, próximo do Rio Cachorro, no estado do Pará. Em meio a tantos movimentos migratórios ao longo da história que o povo Kaxuyana teve que percorrer para preservar sua própria vida, o nome marca a identidade plena dos Kaxuyana com seu local de habitação original. A mudança de nome também se fez presente para os Munduruku. Com uma rica cultura que abrange até a utilização de um sistema numérico particular, eles chamam a si mesmos de Wuyjuvu, mas ocorre que o nome que consagrado é apenas o modo como seus rivais, os Parintintins, usavam para se referir a eles, fazendo referência aos ataques ferozes realizados, que se traduz para algo como “formigas vermelhas”. O curioso disso é que coexiste o pensamento reverso, de que os Parintintins também foram nomeados dessa maneira por como seus rivais Munduruku os chamavam, sendo que se autodenominam Kagwahiva. Identidade Visivelmente, a exigência de uma identidade que represente sua cultura pode ser encontrada em todos os povos indígenas, porém, a questão a ser debatida é que nem todas as etnias (pra não dizer quase nenhuma) tiveram a mesma oportunidade de se desenvolverem historicamente para atingir esse objetivo, ou sequer tiveram a graça de serem protagonistas de suas próprias histórias, sem influências externas de colonizadores. Ambas as etnias que foram aqui citadas por serem representantes dessa autoafirmação indígena, infelizmente passaram por episódios recentes envolvendo a prática da mineração em suas terras de origem. Em 2018, integrantes da tribo indígena Kaxuyana-Tunayana conseguiram a demarcação de suas terras após conflito com uma mineradora local. Já em exemplo mais recente, no dia 7 de maio, uma Assembleia Geral formada por lideranças Munduruku produziu um documento exigindo respostas por parte do governo federal contra um projeto de lei que tem como objetivo liberar suas terras para mineração de garimpos.
Como dito, ainda está impregnado na cultura indígena a persistência pela sua autoafirmação em vários aspectos de seu dia-a-dia, e torcemos para que o barulho permaneça, enquanto for necessário, pois a permanência de sua integridade vai bem mais além de sua denominação própria, que é apenas um direito básico, baseado no princípio da dignidade humana. Autor: Karlos Sena Referências https://www.revistas.uneb.br/index.php/opara/article/view/11252 https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Munduruku https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Parintintim https://www.uc.pt/en/cia/publica/AP_artigos/AP20.21.08_Mendonca_Souza.pdf http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rbrascaribe/article/view/2086 https://mapa.conflictosmineros.net/ocmal_db-v2/conflicto/view/965 https://cpisp.org.br/povos-indigenas-da-ti-kaxuyana-tunayana-pa-conquistam-portaria-de-declaracao-de-suas-terras/ https://cimi.org.br/2021/05/caciques-munduruku-contra-projeto-mineracao-terras-indigenas-pl-191/ A grilagem de terras na Amazônia é uma prática antiga. Grilar uma terra é o processo de transformar áreas que pertencem ao estado brasileiro em propriedades privadas por meio de ocupação e de venda ilegais. A grilagem ocorre com o objetivo de depredação da floresta pelo desmatamento para venda de madeira e posteriormente à pecuária e ao agronegócio. A grilagem é um dos principais problemas na Região Amazônica relacionados com a floresta. Ela contribui para o desmatamento, aumenta a violência e concentra grandes quantidades de terras em poder de pouquíssimas pessoas, impedindo o acesso de pequenos produtores a propriedades, pois muitas vezes os pequenos produtores têm suas terras tomadas por grileiros, dentre inúmeros outros problemas que a grilagem representa. Investigação recente da filial brasileira da rede de televisão britânica BBC mostrou que os grileiros não fazem questão de esconder suas atividades ilegais e negociam as terras griladas na rede social Facebook. A investigação que deu origem a uma reportagem e ao documentário “Amazônia à venda: o mercado ilegal de áreas protegidas no Facebook” mostrou que com poucos cliques é possível negociar o equivalente a mil campos de futebol de Floresta Amazônica. E mais, muitas das áreas anunciadas na rede social são pertencentes a terras indígenas e a unidades de conservação, ou seja, são propriedades do Estado Brasileiro. Entretanto, a prática de negociar espólios da grilagem da Amazônia na internet não é nova. Desde o início do século XXI é possível encontrar anúncios de venda de terras ocupadas ilegalmente no Norte do Brasil. Antes das redes sociais os anúncios eram feitos por meio de sites de corretoras de imóveis virtuais. Uma rápida pesquisa na internet mostra denúncias do mesmo tipo de prática datadas dos anos de 2002, 2005 e 2006, por exemplo, bem antes da criação e popularização das atuais redes sociais. Nos anos 2000, segundo estudo da Organização Não Governamental Greenpeace, a venda de terras griladas da Amazônia na internet movimentava cerca de R$ 1 bilhão, sendo possível a aquisição de 1 hectare de terra por R$ 40 à época, valor que não mudou muito ao longo do tempo; é possível até trocar motos por hectares da Amazônia. Com a utilização da internet como vitrine de terras griladas, aumentam as chances de se completar a transação, especialmente nas redes sociais que disponibilizam um público de milhões de pessoas de todo o mundo. Os anúncios são feitos pelos grileiros com a certeza da impunidade e da regularização da terra obtida ilegalmente, como mostra o documentário da BBC. “O documentário mostra que o mercado ilegal de terras na Amazônia está aquecido com a perspectiva de que o Congresso anistie invasões recentes e permita que invasores obtenham os títulos das áreas”, diz trecho da reportagem de João Fellet ao site da rede de televisão BBC. Grande parte dessas terras que são negociadas livremente no Facebook são áreas demarcadas como terras indígenas, como os Uru Eu WauWau, mostrados no documentário. As comunidades tradicionais lutam por anos e anos para terem suas terras que ocupam há gerações reconhecidas pelas autoridades brasileiras, enquanto nesse mesmo período de tempo os grileiros reconhecem e comercializam milhares de hectares de uma terra que nunca lhes pertenceu. Uma das principais dificuldades no combate a esse tipo de crime na internet é o anonimato possibilitado pelos perfis falsos nas redes sociais e pelas ferramentas que impedem a localização precisa de servidores dos sites usados para anunciar as terras obtidas ilegalmente. Sobre as denúncias feitas pela BBC, o Facebook se limitou a declarar em nota ao documentário que suas “políticas comerciais exigem que compradores e vendedores cumpram as leis e regulações locais quando compram ou vendem no Marketplace”. Comércio ilegal de animais silvestres nas plataformas virtuais As redes sociais e a internet não são balcão de negócios somente para venda ilegal de terras. Nas plataformas virtuais os mais diversos tipos de transações ilegais são cometidos, entre eles o contrabando e a venda de animais silvestres. A Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (RENCTAS), em 2019, rastreou 3,5 milhões de anúncios de venda de animais silvestres nas redes sociais, sobretudo no WhatsApp e no Facebook. A Amazônia e o Cerrado são os biomas preferidos dos traficantes do Brasil. De acordo com o Denner Giovanini, cofundador da RENCTAS, devido às especificidades das redes sociais é difícil apontar qual a preferida dos contrabandistas, no entanto é possível apontar o Facebook e o WhatsApp como as mais utilizadas para o tráfico animais silvestres. O anonimato possibilitado pela internet dificulta o trabalho dos órgãos de combate ao comércio ilegal devido às inúmeras ferramentas que os contrabandistas têm à sua disposição, como a possibilidade de usar perfis falsos nas redes sociais e redes privadas de envios de dados para impossibilitar o rastreamento de sua origem. Isso faz da internet importante propulsor tanto de tráfico de animais silvestres bem como de combate a esse tipo de crime. A Renctas utiliza a internet para rastrear anúncios de venda ilegal de animais, uma das vantagens que a rede mundial de computadores oferece é o alcance global – esse alcance é utilizado tanto para o contrabando quanto para o combate a ele. A ONG foi criada em 1999 em Alter do Chão, no Pará, com o intuito de combater o tráfico de animais silvestres no Brasil. O Brasil contribui com cerca de 15% do mercado ilegal animais silvestres. Isso o coloca em posição de destaque nesse tipo de comércio ilegal no mundo e as redes sociais contribuem profusamente para essa conjuntura. “Eu diria hoje que a maior quantidade de tráficos de animais hoje no Brasil está na internet, está nas redes sociais” , Denner afirma ao Ateliê Amazônico. “Se antes essa atividade ilegal era restrita às feiras livres das grandes, médias e até pequenas cidades do Brasil, hoje esse comércio é essencialmente virtual”, completa o fundador da Renctas. Para Giovanini as redes sociais precisam ter mais cuidado com as suas políticas de uso para coibir o comércio ilegal em suas plataformas. Os usuários também têm papel importante no combate aos crimes tanto de tráficos de animais silvestres quanto de vendas de terras griladas, realizando denúncias aos órgãos competentes. “Os usuários sempre que possível devem denunciar às autoridades e às ONGs, se quiserem fazer denúncias para a Renctas a gente aceita receber e encaminhar denúncias e ajudar na apuração. É importante que o usuário tenha em mente essas duas questões ao denunciar e, claro, não comprar”, enfatiza o ambientalista. Para fazer denúncias de crimes contra o meio ambiente o Ibama disponibiliza os seguintes canais: Linha Verde: Tel - 0800 618080 Envie um email: [email protected] Visite o site do Ibama: https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx Para entrar em contato com a Renctas os canais são: Telefone: 61 3550-7227 Email: [email protected] https://www.renctas.org.br/fale-conosco/ Referências:
https://www.renctas.org.br/ong-de-combate-ao-crime-rastreia-o-comercio-de-vida-selvagem-no-brasil-no-whatsapp-e-no-facebook/ https://www.bbc.com/portuguese/brasil-56211156#:~:text=A%20investiga%C3%A7%C3%A3o%20deu%20origem%20ao,e%20transmitido%20mundialmente%20pela%20BBC. http://greenpeace.com.br/amazonia/pdf/grilagem.pdf https://marsemfim.com.br/trafico-de-animais-silvestres-assunto-esquecido/ http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2005-03-15/policia-federal-investiga-na-amazonia-venda-de-terras-publicas-pela-internet Autora: Camila Barbosa Existe um pensamento de que muitos dos nossos povos originários simplesmente se submetiam aos seus colonizadores, sem qualquer tipo de resistência em prol de seu prosseguimento como ser vivo, o que não é uma verdade. O povo Witoto é um dos muitos casos que exemplificam como essa vontade gigantesca de permanecer vivo e ter voz ativa continuam assustadoramente atuais em nossa sociedade. |
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