NA OCA
Trata do modo de vida das populações indígenas, seus conhecimentos e visões acerca do mundo, cultura e religião, oriundas de ocupações seculares das terras amazônicas, cultivando seu equilíbrio ecológico.
O linhão de Tucuruí foi projetado como uma obra do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal para ser uma rede de transmissão elétrica com mais de 1.800 km de extensão que ligará a Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHE), localizada no rio Tocantins (PA), a Macapá (AP), Manaus (AM) e Boa Vista (RR), passando pela terra indígena Waimiri Atroari. Linha do tempo da Usina Hidrelétrica de Tucuruí As obras da UHE de Tucuruí começaram em 24 de novembro de 1974 pelas empreiteiras Camargo Correia e Queiroz Galvão. A construção da barragem de Tucuruí afetou profundamente as populações indígenas e pequenos agricultores ribeirinhos. Segundo o pesquisador Koifman (2001), o processo de implantação dessa usina é um dos mais estudados, pois inundou 2.430 km², atingindo diretamente, por alagamento, as áreas indígenas Asuriní, Gavião (que se autodenominam Parkatejê), Suruí, Parakanã e Xikrín, e também as áreas Guaj)ará e Krikatí, pela construção das linhas de transmissão. A UHE de Tucuruí teve sua inauguração oficial em 22 de novembro de 1984. Mas foi somente em dezembro de 1992 que a primeira etapa da obra foi concluída. Em 1998, foi iniciada sua obra de expansão, caracterizada pelo início das obras civis na (Cidade de Tucuruí, Estado do Pará). Em 1999, a ligação dos municípios à rede de energia de Tucuruí em período de eleições demonstra também a politização do processo de eletrificação. Em 2008, a UHE de Tucuruí teve a segunda etapa concluída. Em dezembro de 2010, começou a construção do Linhão, com previsão de término de dois anos. Em 1˚ de abril do ano seguinte 2011, a montagem da primeira torre do Linhão de Tucuruí foi concluída no trecho entre Oriximiná (PA) e a Subestação Engenheiro Lechuga em Manaus (AM), porém a linha de transmissão de Tucuruí logo se tornou um foco de conflitos, impactos e problemas socioambientais. Os anos de 2011 e 2012 foram marcados por inúmeros conflitos judiciais e extrajudiciais envolvendo a construtora do Linhão, o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) e as organizações de moradores da região em diferentes momentos. Em janeiro de 2014, o Ibama autorizou a licença de operação do último trecho da linha de transmissão de Tucuruí, que liga o Amapá ao Sistema Interligado Nacional (SIN), porém, no fim da linha de transmissão, não havia infraestrutura pronta para realizar o escoamento de energia até as casas, o que acabou frustrando a operação. O conflito chega aos Waimiri Atroari O MPF/AM interveio em uma das etapas do licenciamento, em novembro de 2014. A linha que estava em processo de licenciamento iria de Manaus a Boa Vista e de acordo com alegações do MPF, esse traçado afetaria negativamente a terra indígena Waimiri Atroari. Na época, o procurador federal da república, Jorge Medeiros, afirmou ao portal A Crítica (2014) que a ação do MPF tinha a preocupação de não permitir que houvesse violação dos direitos das comunidades indígenas. “Queremos que outras soluções sejam propostas, alternativas que não violem os direitos dos povos Waimiri-Atroari. Precisamos respeitar os direitos deles e garantir que possam exercer seu modo de vida normal, sem mudanças por culpa de um suposto progresso. Não se trata de um favor, mas de um direito das comunidades indígenas que não pode ser violado. Se não agirmos com urgência, teremos consequências irreversíveis naquela área”, declarou o procurador Medeiros. Em janeiro de 2015, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, enviou ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, buscando apoio do MJ, para que fizessem pressão sobre a FUNAI, a qual era na época, e ainda é, subordinada ao Ministério da Justiça, para que liberassem a licença. A continuidade das obras depende da expedição de licença pela FUNAI, órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. E, desde então, esse impasse de licenciamento vem se prolongando, até que, em 2019, ao assumir a presidência da República, Jair Bolsonaro, em uma de suas primeiras manifestações como presidente, sinalizou a favor da continuidade das obras do linhão no trecho Manaus–Boa Vista, o que pode ser considerado como sua maior e mais controversa intervenção na Amazônia até agora. Porém, segundo o portal BBC NEWS│BRASIL (20/06/2019), representantes dos Waimiri Atroari dizem que os indígenas não foram ouvidos previamente sobre as obras em seu território. Argumentam que o traçado foi definido baseado em um sobrevoo na área, sem consultar os indígenas, o que é exigido por uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Em um documento divulgado em 2018, o povo Waimiri Atroari diz que as reuniões que tiveram com o governo nunca foram para consultá-los, parecia sempre uma imposição do governo. No segundo semestre de 2021, após recorrentes conflitos judiciais gerados pelo modo inadequado que o governo vinha consultando a esse povo, os Waimiri Atroari decidiram requerer o pagamento de pouco mais de R$133 milhões como compensação pelos prejuízos irreversíveis, que esse empreendimento poderá causar a seu território, seu modo de vida e cultura. Sobre o valor requerido como compensação, a Justiça afirmou que “chega a ser insignificante diante do lucro que será gerado pela exploração da matriz energética”, citou ainda, como exemplo, que o lucro líquido anual de 2020 da empresa Amazonas Energia foi superior a R$ 500 milhões, conforme dados da própria empresa. No mês seguinte à apresentação da proposta de compensação dos Waimiri Atroari, a empresa Transporte Energia encaminhou à FUNAI um documento discordando dela. No entanto, conforme apuração do MPF, apesar da discordância, a FUNAI, por meio da Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental, encaminhou ao Ibama um documento informando indevidamente que o processo de licenciamento ambiental, incluindo o processo de consulta, havia sido devidamente realizado, dando a entender que os indígenas haviam concordado com a continuidade do empreendimento.
Segundo um artigo veiculado no site do conselho Indigenista Missionário – CIMI e escrito pelo indigenista Egydio Schwade, este empreendimento é mais uma mentira contra o povo Waimiri Atroari, aludindo ao projeto da BR-174 concebido e executado pela ditadura militar, que por sua vez, à época, justificou sua construção pela necessidade de ligar Manaus (AM) a Boa vista (RR), porém, os documentos que originaram a BR-174, comprovam que a obra visava as jazidas minerais da terra desses índios. Deixando claro que o objetivo era outro. Desta feita, o objetivo principal do Linhão de Tucuruí não é abastecer o Estado de Roraima, já que Roraima não precisava estar sofrendo de falta de energia. A solução mais fácil para esse problema seria o Brasil normalizar as relações diplomáticas com o governo da Venezuela, que foram suspensas pelo governo Bolsonaro em submissão aos interesses dos Estados Unidos. O Linhão de Guri/Venezuela ainda existe e já funcionou muito bem, ao trazer energia mais barata do país vizinho para Roraima. O povo Waimiri Atroari continua sendo um dos povos indígenas que mais resistem a tentativa de invasão de seus territórios por multinacionais como desde a década de 1980, a Casa da Cultura do Urubuí – CACUÍ localizada em Presidente Figueiredo/AM, vem denunciando. Segundo declaração da representante do CACUÍ Stefany Menezes, em entrevista ao Ateliê amazônico, “este é mais um episódio histórico em que se ignora a voz do povo Waimiri Atroari, seus desejos, sua cultura e em suma sua existência. E que nenhuma compensação monetária é suficiente frente as perdas que o empreendimento trará”. É de extrema importância que se tenha em mente, que o povo Waimiri Atroari é, no momento, o principal alvo do governo Bolsonaro, como detentores de um enorme potencial mineral em suas terras. Não os deixemos sós nessa luta. Autor: Rodrigo Silvério Fontes: Linha de transmissão de Tucuruí é foco de conflitos, impactos e problemas que chegam a três estados. MAPA DE CONFLITOS INJUSTIÇA AMBIENTAL E SAÚDE NO BRASIL, FIOCRUZ. Disponível em: http://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/conflito/linha-de-transmissao-de-tucurui-e-foco-de-conflitos-impactos-e-problemas-que-chegam-a-tres-estados/#fontes. Acesso: 05/01/2022 KOIFMAN, Sergio. Geração e transmissão da energia elétrica: impacto sobre os povos indígenas no Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 17(2):413-423, mar-abr, 2001. Disponível em: http://goo.gl/9L0neb. Acesso: 26/01/2022. BLINK, Cintia. MPF-AM exige anulação do edital do Linhão de Tucuruí por afetar terras indígenas. A Crítica, 19 nov. 2014. Disponível em: http://goo.gl/PLPoKJ. Acesso: 27/01/2022. Fellet, João e Rossi, Amanda. Indígenas brigam para serem ouvidos sobre obra prometida por Bolsonaro. BBC News Brasil, São Paulo, 19 junho 2019 atualizado 20 junho 2019. Disponível em: https://bityli.com/MHeLE. Acesso: 27/01/2022. Obras do Linhão só poderão iniciar após pagamento de compensações. Folha de Boa Vista, Roraima, 28/12/2021. Disponível em: https://bityli.com/aTWYV. Acesso: 15/01/2022 Schwade, Egydio. Linhão de Tucuruí: mais uma mentira contra o povo Waimiri Atroari. CIMI, Amazonas, Brasil, 18/10/2021. Disponível em: https://cimi.org.br/2021/10/linhao-de-tucurui-mais-uma-mentira-contra-o-povo-waimiri-atroari/. Acesso: 04/02/2022
1 Comment
Thiago Simões
8/4/2023 07:00:33 pm
Muito bom, show de bola ✌🏼
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